Termos e Condições

Estes Termos regem o uso do site, loja integrada e micro-SaaS da Yrydyum (“Serviço”). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1) Identificação do fornecedor

Fornecedor: [[Razão Social / Nome do responsável]], CNPJ/CPF: [[...]].
Endereço: [[...]].
Contato: contato@yrydyum.com.

2) Elegibilidade e conta

• Você declara ter capacidade legal para contratar.
• Você é responsável por manter seu e-mail e senha seguros e por toda atividade na conta.
• Você deve fornecer informações verídicas e atualizadas.

3) Descrição do Serviço

O Serviço pode incluir: acesso ao micro-SaaS (recursos digitais), compra de produtos digitais/serviços via loja integrada, envio de pedidos de orçamento por e-mail e planos de assinatura recorrente com acesso controlado por login. Recursos e limites podem variar por plano.

4) Assinaturas, cobrança e renovação

• Renovação: assinaturas podem renovar automaticamente a cada ciclo (mensal/anual), conforme o plano.
• Cobrança: o pagamento é processado por provedor terceiro. Podemos receber status de pagamento e identificadores de transação.
• Falha de pagamento: pode resultar em suspensão/redução do acesso até regularização.
• Alteração de preço: mudanças serão comunicadas com antecedência razoável quando aplicável.

5) Compras na loja integrada (produtos digitais/serviços)

• Ao comprar, você concorda com descrição, requisitos e entrega informados na oferta.
• Para produtos digitais, o acesso/entrega pode ser imediato após confirmação do pagamento.
• Podemos recusar/cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude/chargeback.

6) Direito de arrependimento e reembolsos

Regras variam conforme legislação e natureza do produto (digital/serviço). Quando aplicável, o arrependimento pode ser exercido no prazo legal. Para produtos digitais com entrega imediata, pode haver exceções legais se houver início de execução/consumo, conforme aplicável. Política de reembolso detalhada: [[link ou regras internas]].

7) Orçamentos por e-mail

Solicitações de orçamento enviadas por e-mail não garantem contratação. Propostas têm validade definida no próprio orçamento. Podemos solicitar informações adicionais para estimar escopo e prazo.

8) Uso permitido e restrições

• Não usar o Serviço para atividades ilegais, phishing, malware, engenharia reversa, scraping abusivo, spam.
• Não tentar burlar autenticação, limites de plano, ou medidas de segurança.
• Não inserir conteúdo que viole direitos de terceiros (copyright, marcas, dados pessoais sem base legal).

9) Propriedade intelectual

O Serviço, marcas, layout e código pertencem à Yrydyum ou licenciadores. Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso conforme o plano contratado. Produtos digitais podem ter licença específica na oferta.

10) Conteúdo do usuário

Você mantém direitos sobre conteúdos que enviar, mas concede permissão para processarmos/armazenarmos conforme necessário para operar o Serviço. Você é responsável por garantir que possui direitos e base legal para enviar o conteúdo.

11) Disponibilidade, manutenção e mudanças

Podemos realizar manutenções e atualizações. Buscamos alta disponibilidade, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos ajustar recursos para evoluir o produto, preservar segurança e cumprir leis.

12) Suspensão e encerramento

Podemos suspender/encerrar acesso em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, exigência legal ou risco à segurança. Você pode encerrar sua conta conforme opções disponíveis; obrigações financeiras pendentes permanecem devidas.

13) Isenções e limitações de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Yrydyum não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados por culpa exclusiva do usuário, indisponibilidades de terceiros (pagamentos, e-mail, infraestrutura) ou uso indevido da conta. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total será limitada ao valor efetivamente pago por você nos últimos [[3/6/12]] meses, salvo vedação legal.

14) Privacidade e segurança

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Você concorda em usar práticas seguras (senha forte, não compartilhar credenciais, etc.).

15) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de [[cidade/UF]], salvo regras de competência obrigatória.

16) Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@yrydyum.com.